27/09/2018

Golpe do STF pode ter como objetivo dificultar a eleição do candidato petista

Texto: Elvécio Andrade

Maioria dos ministros do STF  deu um golpe na democracia

Enquanto alguns candidatos estão preocupados com a remota possibilidade de fraude na urna eletrônica, o STF (Supremo Tribunal Federal) acaba de patrocinar um golpe eleitoral sem precedentes na história do país ao cancelar os títulos de 3,3 milhões de eleitores em todo país.

O cancelamento representa cerca de dois por cento do eleitorado nacional e gera impacto principalmente nas regiões Norte e Nordeste, onde se localiza a maior parte dos brasileiros que não compareceram ao cartório para participar de um processo de revisão eleitoral.

O candidato Fernando Haddad, que concorre à presidência como representante do PT, é o maior prejudicado com a decisão antidemocrática do STF, que ao ver fracassar o plano de banir o partido do cenário político com a prisão de Lula, lança mão de ardil tão odioso.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) informou que 4,6 milhões de eleitores não compareceram ao processo de revisão dos títulos entre 2016/2018, sendo que a maioria não realizou o cadastro da biometria. Por meio de recursos, 1,3 milhão de pessoas regularizou a situação.

PSB entra com ação

Os que estão irregulares se espalham por 1.248 municípios de 22 estados. Para garantir o direito desses eleitores de votar, o PSB entrou com uma ação de arguição de descumprimento de preceito fundamental, pedindo suspensão da regra que impede a participação desses eleitores.

Entretanto, os que deveriam proteger a democracia negaram a procedência do pedido por sete votos a dois. Dos eleitores excluídos, 53% se concentram nas regiões Norte e Nordeste, sendo que só no Nordeste são 1,5 milhão de eleitores afetados, principalmente na Bahia.

Os ministros que votaram pela permissão de voto foram Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio. Eles entendem que a quantidade é suficiente para decidir o pleito, e destacaram que o TSE precisa fazer, na última hora, um esforço para os 3,3 milhões de brasileiros que querem votar.

E indagaram que numa eleição que já vem sendo questionada por setores antidemocráticos, inclusive sob observadores internacionais da OEA, “como é que vamos ficar?” Infelizmente os únicos ministros sensatos foram votos vencidos e prevaleceu o desejo da maioria.

Opinião dos especialistas

Para o cientista político Eurico Figueiredo, diretor do Instituto de Estudos Estratégicos da UFF (Universidade Federal Fluminense), o impedimento de ir às urnas para quem não fez a biometria “é uma decisão estapafúrdia. É algo que não contempla o conjunto da sociedade”.

Na visão de Antônio Augusto de Queiroz, diretor do Diap (Departamento Intersindical de Análise Parlamentar), o impacto na invalidação dos títulos ocorrerá entre os votos destinados a Fernando Haddad, pois a maior parte dos eleitores com problemas está no Nordeste.

Entretanto, ele garante que não será algo tão significativo a ponto de tirá-lo do segundo turno. E acrescenta que tampouco terá o poder de alterar o resultado na segunda etapa da campanha, que na sua avaliação, é favorável a Haddad. Isso poderá invalidar o golpe perpetrado pelo STF.

Essa decisão do Supremo precisa ser investigada, pois não faz sentido tamanha exclusão, já que em todo país milhões de pessoas votarão com apenas um documento com foto. Essa intromissão nociva no processo eleitoral está cheirando a armação por parte do STF.


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